ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ITAPIRACÓ

1. ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ITAPIRACÓ

1.1 - Localização

Está localizado entre os Municípios de São Luís e São José de Ribamar.

1.2 – área:322 hectares

1.3 - Limites: Conjunto do Parque Vitória ao Norte; Condomínio Itapiracó ,ao Sul; Conjunto Ipem Turu, ao Oeste; Conjunto Cohatrac IV e Loteamento Soterra ,ao Leste.

1.4 - HISTÓRICO

Quando funcionava, a Estação de Pesquisa do Ministério da Agricultura, em seu território , a APA do Itapiracó era conhecida como Campo Experimental do Itapiracó , pois atuava nas áreas de citricultura, fruticultura, suinocultura e avicultura.

Com a desativação do Campo a citada área foi devolvida ao Departamento de Patrimônio da União (DPU), a quem de fato pertence.

O Dr. Fernando Mesquita então Secretario de Meio Ambiente, ao tomar conhecimento de que o Exercito, mas especificamente o 24 BC tinha pretensão de uso na área, conseguiu junto a Brasília sob o Termo de Comodato a administração da Área do Itapiracó, para o Estado do Maranhão sob a responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente.

Em 1997, foram elaborados vários estudos da área do Itapiracó aonde se chegou à conclusão de que a mesma não possuía os requisitos técnicos que a Legislação Ambiental exigia, para continuar como Parque. Então através do Decreto Nº. 15.618 de 23/06/1997, foi criado a Área de Proteção Ambiental do Itapiracó com 322 hectares, revogando o Decreto Nº. 13.150 de 09/07/1993.

Encontra-se na Área de Proteção Ambiental do Itapiracó o 2º. Distrito de Meteorologia – 2º DISME/PA, Órgão da Administração Direta, pertencente ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento, possuindo jurisdição nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá. A referida Unidade tem como finalidades essenciais: operar a rede de observações meteorológicas, transmitir informações meteorológicas para o Centro Regional de Telecomunicações Meteorológicas, localizado na Sede do Órgão em Brasília, que por delegação da Organização Meteorológica Mundial (OMM) é o responsável pelo tráfego de todas as mensagens observacionais entre os países da América do Sul.

Por ter sido utilizada como Estação Experimental, por muito tempo, a formação de mata secundária, ocupa hoje mais de 70% de toda a APA, formada principalmente por sabiá, embaúba, caju, bosque de eucaliptos, podendo-se também encontrar , manchas de formação primitiva, onde ocorrem algumas espécies vegetais relevantes como: ipê, bacuri, visgueiro e muitos outros, que contribuem para a cobertura e a proteção do solo, corpos hídricos e abrigo de fauna, garantindo assim, o equilíbrio dos componentes bióticos e abióticos.

Ocupando um percentual menor, encontramos também uma vegetação de extrema importância, denominada de mata de galeria, uma vez que esse tipo de formação protege mananciais, nascentes e margens de rios e riachos, tornando-os perenes( neste caso, as três nascentes do riacho Itapiracó) . As principais espécies vegetais que ocorrem nessa formação são a juçara, buriti, andiroba, anani e outros.

A fauna é constituída de animais de importância técnica-científica, tais como: cobra caninana, jibóia, preguiça, abelhas, paca, cutia, dentre outros.

O solo é considerado de média fertilidade, parte com teor elevado de matéria orgânica, predominado na área, solos arenosos, profundos e bem drenados.

A topografia é medianamente irregular, mas a cobertura vegetal existente , serve como base para retenção dos processos de lixiviação e erosão.

2. IMPACTO

Considerando a possibilidade , de instalação da Embrapa em 87 hectares, do IFMA (Instituto Federal do Maranhão) e da CODEVASP, no restante da área da APA, e não havendo estudo preliminar ( até a presente data), apresentados para a comunidade, envolvida no precesso de revitalização da APA, que pudesse prever os impacto negativos e positivos, visto que, haverá supressão total da cobertura florestal (cujas espécies foram abordadas anteriormente ), que, no nosso entender, ocasionará impactos negativos de grande magnitude sobre os componentes físicos e bióticos e conseqüentemente a destruição da fauna, cujas espécies se encontrarão confinadas em menor área de circulação, ocasionando considerável vulnerabilidade.

3. PROPOSTA DO MOVIMENTO SÓCIO POPULAR DO COHATRAC E ADJACÊNCIA - MSPCA

Partindo da premissa de que, as APAS, possuem como objetivos primários a preservação das belezas cênicas; proteger recursos hídricos, bacias hidrográficas e abrigo de fauna e flora; fomentar uso sustentado de recursos naturais e possuírem como amparo legal, a Lei 6.902, de 27/04/81 e Lei 6.938, de 31/08/91 e de que a APA do Itapiracó enconstra-se inserida neste contexto, nós , do Movimento Sócio Popular do Cohatrac e Adjacência - M.S.C.P.A., formado por entidades e comunitários sensibilizado pela causa ambiental, assim sugere, á SEMA a :

· Criação do Conselho Gestor da APA do Itapiracó, que entre outras atividades e atribuições deverá proporcionar :

O desenvolvimento de múltiplas atividades, precedidas da elaboração de estudos e projetos, deste que sejam obedecidos critérios de conservação, segurança, racionalidade em consonância com a legislação ambiental;

Identificação e preservação do patrimônio local, como uma grande riqueza que precisa ser conhecida e defendida por todos, a partir da consciência de que o equilíbrio da APA do Itapiracó e fundamental no entorno em que se encontra, nas também para toda a nossa Ilha;

Promover modelos de geração de renda, que ofereça sustentabilidade às comunidade do entorno;

Promover a gestão participativa;